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 Com
a proximidade da alta temporada de verão, os turistas
que buscam as 42 praias de Florianópolis para usufruir
as férias terão mais um motivo para se preocupar
além dos
locais impróprios para o banho. O número
de incidentes envolvendo embarcações, banhistas
e praticantes de esportes náuticos estão
mais freqüentes. As autoridades competentes não
conseguem controlar os abusos cometidos por quem trafega
com lanchas ou anda de jet-skis, principalmente
na Lagoa da Conceição, onde o aumento do
número de embarcações vêm causando
preocupação para os moradores locais.
Na falta de uma legislação coerente para
o tráfego de embarcações e de uma
fiscalização que impeça os abusos,
os freqüentadores das praias tentam manter a ordem.
Em Ponta das Canas, banhistas obrigaram um turista exibicionista
a retirar seu jet-ski da água, no último
domingo de novembro. Após trocarem ofensas mútuas,
a família do dono do jet-ski foi obrigada
a se retirar do local. Testemunhas afirmam que a discussão
começou porque o piloto estava fazendo manobras
perigosas, e quando advertidos por banhistas exigindo
que mostrassem a carteira de habilitação
para jet-ski, negaram. Esse conflito não
é um caso isolado. Uma semana antes, o Grupo de
Busca de Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros da capital
foi chamado para apaziguar a briga entre o condutor de
uma lancha e um praticante de windsurf na Lagoa
da Conceição, na mesma semana em que houve
a manifestação em homenagem a Felipe de
Paula Queiroz, estudante morto por uma lancha no mesmo
local, enquanto praticava kitesurf. A morte de
Felipe de Paula Queiroz está sendo apurada pelo
Ministério Público, que indiciou o piloto
da lancha, Nestor d’Azevedo Lemos, por homicídio
culposo. Mas os praticantes de esportes náuticos
na Lagoa não se sentem seguros.
Enquanto apenas nos acidentes graves os policiais são
chamados para registrarem a ocorrência - pois os
registrados esse ano ainda estão à espera
de uma conclusão judicial - cada vez mais pessoas
acumulam histórias de desrespeito de condutores
de embarcações. Sidney Nieto, 45 anos, gostaria
que qualquer tipo de embarcações a motor
fosse proibido na Lagoa. Praticante de windsurf há
dois anos, alega que “há lanchas que passam
aqui (Lagoa) que impedem que se veja se tem uma pessoa
nadando na frente”. Ele se refere a lanchas de grande
porte que transitam na Lagoa da Conceição.
Nieto recorda de um caso que aconteceu no início
do ano, enquanto estava com os amigos no bar Capitão
Fortaleza, que fica sobre a água do canal da Barra.
“Para querer se mostrar”, conta “o cara
da lancha fez marola para molhar o pessoal que estava
no bar”. E enfatiza que na Lagoa “o problema
é o barco a motor”.
Clodoaldo Amandio, 29 anos, tem outra opinião,
é a favor dos barcos. Marinheiro profissional,
Clodoaldo trabalha há quatro anos na marina Ponta
da Areia. Ele comenta que após a morte do praticante
de kitesurf, “se parar com a lancha na
Lagoa eles (praticantes de windsurf) vem para
te bater”. Defende o uso de lanchas no local dizendo
que “tudo na Costa depende do transporte em lancha”.
Cita que, “antigamente, se alguém sofria
um enfarte na Costa da Lagoa, vinham aqui na marina requisitar
uma lancha para o socorro. Pela lei da Marinha, o dono
é obrigado a fornecer a embarcação.
Hoje em dia os bombeiros fazem o serviço. As pessoas
que são contra a lancha não fazem idéia
de quantas vidas já foram salvas dessa forma”.
Mas concorda que uma lancha considerada de grande porte
para a lagoa não trafega na velocidade regulamentada
pela portaria da Capitania dos Portos (nº 004/96,
de 1º de outubro de 1996) que limita a velocidade
de embarcações na lagoa (máximo de
10 nós de velocidade durante o dia e 5 nós
à noite) e no canal da Barra -máximo de
três nós.
Lanchas consideradas de grande porte para a Lagoa da Conceição
apresentam alguns problemas ao andar abaixo de três
nós. Uma (lancha) Chris Craft de 260 cavalos
não chega a andar abaixo de 10 nós”,
adverte Amandio, e “se andar muito devagar na lenta,
a refrigeração do motor não funciona,
a embarcação começa a apitar, alertando
superaquecimento”. O condutor da embarcação
precisa deixar o motor em alta rotação para
fazer a bomba sugar a água para esfriar o motor,
para que ela seja evacuada. Outro fator é a necessidade
da lancha evoluir numa velocidade acima de 10 nós
para nivelar a lancha na água, baixando a proa.
Se andar dentro do limite regulamentado, o piloto desse
tipo de embarcação perde a visibilidade.
“Por isso existem bóias nas marinas definindo
o trajeto que a lancha usa quando sai da marina e quando
vai atracar”, diz Amandio. Apenas nas marinas da
Lagoa da Conceição existem aproximadamente
150 lanchas de grande porte. A Capitania dos Portos não
tem cifras do total de embarcações que transitam
na Lagoa da Conceição durante a alta temporada,
mas estima-se que seja superior a mil unidades, sem contar
com jet-skis, pranchas de windsurf,
caiaques e pedalinhos.
Uma das providências vão ser tomadas para
evitar que ocorram outros acidentes envolvendo embarcação
na lagoa será a instalação de uma
linha de bóias distantes 200 metros da margem delimitando
a área para banhistas, como já foi feito
nas praias Daniela e Ponta das Canas no verão passado.
O tráfego de embarcações dentro da
área reservada aos banhistas só será
permitido se a velocidade for abaixo dos três nós
e caso esteja manobrando para atracação.
A decisão foi tomada após duas reuniões
com representantes da Associação Comercial
e Industrial de Florianópolis (ACIF) da Lagoa da
Conceição, escolas de esportes náuticos,
marinas, Associação dos Moradores da Lagoa
(Amola) e o Comitê de Gerenciamento da Lagoa. Desses
encontros surgiu um documento com sugestões de
leis para a regulamentação do uso da lamina
d’água da Lagoa da Conceição,
e que será entregue para a Capitania dos Portos
de Florianópolis e à prefeitura. Um dos
pontos polêmicos é o pedido de proibição
do jet-ski na Lagoa da Conceição,
como foi feito na Lagoa Rodrigo de Freitas, (RJ), onde
é proibido o tráfego de jet-ski.
Este ano, foram registrados no 10º Distrito Policial,
na Lagoa, dois acidentes envolvendo jet-ski,
que causaram ferimentos graves em duas pessoas e uma morte.
Após os acidentes, um abaixo-assinado, contendo
mais de cinco mil assinaturas, foi entregue à prefeitura
pela Associação Amigos da Lagoa (Amola)
solicitando a proibição do veículo
aquático. Foi proibido apenas o aluguel de jet-ski
em Florianópolis. “O jet-ski não
é um esporte para ser praticado na Lagoa”,
diz Aurélio Bertuliano de Oliveira, 57 anos, presidente
da Amola. Ele conta que em 1992 já havia sido enviado
um documento à Capitania dos Portos pedindo providências
para regulamentação do tráfego de
embarcações na Lagoa e a proibição
do jet-ski. “A Lagoa precisa de um plano
diretor que limita o número de embarcações”,
brada. Seu “Lelo”, como é conhecido,
é nativo da Lagoa e um dos primeiros moradores
do bairro. Não sabe especificar quantos incidentes
com jet-ski já presenciou ou foi informado,
mas guarda recortes dos que foram publicados nos jornais.
Mas indicou profissionais que poderiam informar melhor.
Um deles, Rubens Laureano, barqueiro da Cooperbarcos,
empresa que oferece passeios marítimos, conta que
já teve problemas com condutores de jet-ski.
“As ocorrências começam depois de dezembro,
na época de alta temporada”, relembra Laureano.
Barqueiro há 14 anos, conta um dos casos. Ele atracava
o barco para que os turistas desembarcassem do passeio
“quando um jet-ski deu uma guinada para molhar os
passageiros. Eles correram atrás para linchar o
cara, mas ele atracou na marina próxima e fugiu
de carro”. Quando questionado se tinha feito queixa
das provocações, na polícia ele respondeu
que “a gente nunca registrou ocorrência nenhuma”.
O delegado João Ramos Gentil do 10º DP, diz
que tais provocações podem ser registradas
como condução perigosa, mas lamenta que
é difícil localizar o condutor do jet-ski,
caso não tenha sido se não for pego em flagrante
cometendo o delito. “E mesmo quando é identificado,
faltam com o respeito”, alega Gentil. Ele conta
que há alguns anos, enquanto estava de folga, caminhava
pela praia dos Ingleses, de bermuda, quando encontrou
um casal fazendo peripécias com um jet-ski.
“É uma praia onde quase sempre há
crianças brincando”, diz. Decidiu intervir
se apresentando como delegado. “O pessoal duvidava
da autoridade. E daí, se era ou não delegado.
É um dever de cidadão”. Foi obrigado
a chamar uma viatura policial.
Toda embarcação apreendida em Florianópolis,
seja porque está em situação irregular
ou sendo usada de maneira irregular, é encaminhada
à Capitania dos Portos no Estreito. E lá
há dois jet-skis apreendidos este ano.
Um deles, depois que seu condutor foi abordado na Lagoa
para inspeção, escapou seguindo em direção
à praia, atracou na areia, e fugiu num carro. O
aparelho vai permanecer na Capitania dos Portos até
ser posto em leilão, ou o dono ir buscá-lo.
“A grande maioria dos jet-skis são
de pessoas do interior do estado ou de outros estados.
Trazem em pick-ups ou carretas, e colocam na
água nos locais menos fiscalizados. Há pessoas
que desembarcavam o jet-ski na praia da Daniela
para ir para Ingleses”, conta o comandante Barbejat,
há dois anos no comando da Capitania dos Portos
de Florianópolis. Ele garante que “quem não
está com o jet-ski regulamentado, não
coloca o Veículo na Lagoa”.
Um outro jet-ski apreendido pela Capitania dos
Portos foi usado por uma menina de 13 anos, que, ao perder
o controle da embarcação, colidiu contra
a Marina da Lagoa e sofreu fratura exposta, no dia 10
de janeiro deste ano. Ela estava de férias com
a família. “Eles estavam no restaurante Gang
da Fruta e tinha um jet-ski fazendo marola desde
as dez da manhã. O acidente aconteceu às
três da tarde”, comenta Henrique Ramos, 45
anos, arrendatário da marina localizada na avenida
das Rendeiras. Henrique não é contra a proibição
dos jet-ski na Lagoa, mas a favor de uma regulamentação
mais eficaz. Conta que “o pessoal que vem de fora
sempre usa aquela rampinha” – aponta Henrique,
referindo-se a Rampinha do Pitoco, na rua Afonso Delombert
Neto – para colocar as embarcações
na Lagoa.
Segundo consta na lei n° 4601/95 que regulamenta a
atividade náutica de lazer nos balneários
de Florianópolis, para conduzir uma embarcação
é necessário ter acima de 18 anos, ter habilitação,
usar material de segurança apropriado e ter registro
da embarcação na Capitania dos Portos. Mas
está em discussão, colocadar placas educativas,
inclusive na rampinha do pitoco, para que todos fiquem
sabendo do regulamento das embarcações,
como prevê o projeto de lei do vereador Alexandre
Fontes (PPB), já que a Capitania dos Portos dispõe
de apenas 58 fiscais na época da alta temporada,
para fiscalizar as praias da ilha e do continente de Florianópolis.
Nesse trabalho colaboram os aprendizes de marinheiros
da Escola da Marinha |
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