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A
nova correlação de forças no Congresso
e nas Assembléias legislativas estaduais indica
que, se a política brasileira não mudou
de cara, ao menos tornou-se mais feminina, após
as eleições. Maioria do eleitorado, as
mulheres conseguiram aumentar consideravelmente sua
representatividade política: foram eleitas 42
deputadas federais, oito senadoras e 133 deputadas estaduais.
Embora continuem sendo minoria nas plenárias
abarrotadas de ternos e gravatas, as mulheres receberam
nas urnas a confiança de que podem fazer muito
mais pela política do país que simplesmente
“dormir com o candidato” – expressão
desestrada de Ciro Gomes sobre sua companheira.
Em números absolutos, o avanço das mulheres
quase não é detectável. Elas ocuparão
apenas 42 das 513 cadeiras na Câmara Federal e
no Senado, representam menos de 15% do total de candidatos
eleitos. Os dados só se tornam animadores quando
comparados com a atual bancada. Na Câmara, o número
de mulheres eleitas aumentou em 45%, - em 1998, foram
eleitas 29 deputadas. Mas o número de senadoras
vai dobrar: das atuais cinco representantes, passará
a ter dez, oito eleitas este ano e duas cujos mandatos
se estendem até 2006.
São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados que
elegeram mais mulheres com seis deputadas federais cada.
Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Roraima obtiveram
20% de eleitas em relação à bancada
masculina. Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul,
Pernambuco e Sergipe não terão representação
feminina na Câmara. Este índice, contudo,
é menor que em 1998, quando nove estados não
elegeram nenhuma candidata.
Oito mulheres tiveram as maiores votações
em seus estados: Perpétua Almeida (PCdoB-AC),
Janete Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziottin (PCd
B–AM), Maria Trindade (PT–PI), Denise Frossard
(PSDB–RJ), Fátima Bezerra (PT–RN),
Maria Helena (PST–RR) e Kátia Abreu (PFL–TO).
Em outros seis estados, as mulheres estiveram entre
os candidatos mais votados: Maninha (PT-DF), Raquel
Teixeira (PSDB-GO), Maria do Carmo Lara (PT-MG), Ieda
Crusius (PSDB-RS), Maria do Rosário (PT-RS),
Marinha Raupp (PMDB-RO) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Em relação aos partidos políticos,
o PT terá a maior bancada feminina, tanto na
Câmara como no Senado. Além das 14 deputadas
federais petistas , foram eleitas cinco senadoras: Marina
Silva (AC), Serys Marly (MT), Ana Júlia (PA),
Fátima Cleide (RO) e Ideli Salvatti (SC). As
outras senadoras eleitas são Patrícia
Gomes (PPS – CE), Lúcia Vânia (PSDB
–GO) e Roseana Sarney (PFL – MA).
Causas do fenômeno -
Muitos fatores podem ter contribuído para que
as mulheres avançassem nestas eleição.
A consolidação do PT e a “onda Lula”,
por exemplo, atrelados a um cenário eleitoral
de valorização do voto feminino, constituem
a explicação mais plausível para
a dobradinha “PT e mulher” que se viu nas
eleições para o Congresso. O que parece
não ter tido muita influência foi justamente
a Lei de Cotas, que vigora no Brasil desde 1995. A lei
é aplicável somente às eleições
proporcionais e, determina, que os partidos políticos
reservem um mínimo de 30% de suas candidaturas
a determinado sexo – no caso, para as mulheres,
que ainda são minoria. O partido que descumpre
a regra não sofre punição, mas
não pode ocupar com pessoas do sexo oposto as
vagas remanescentes dos 30%.
O resultado foi que nessas eleições nenhum
dos grandes partidos preencheu a cota mínima
para mulheres. A exceção foi o PCB que
ocupou 37% das vagas. Embora o número absoluto
de candidatas à Câmara tenha aumentado
60% em relação a 1998, o crescimento da
participação de mulheres em relação
ao total de inscritos é inexpressivo indo de
10% para 12%.
Para a deputada eleita Iara Bernardi (PT–SP),
a Lei de Cotas é uma ação afirmativa,
mas ainda não é suficiente para uma participação
feminina equilibrada na politica: “ Não
queremos que as mulheres entrem sem condições
de ganhar uma eleição, apenas para cumprir
a lei de cotas. Queremos uma participação
efetiva, de igualdade”, diz. Em linha oposta,
o deputado Pedro Corrêa (PPB–PE) admitiu,
em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo
, que certa prática é corriqueira:.“Às
vezes a gente procura mulheres que não têm
vocação política ou representatividade
apenas para
preencher as vagas”.
Já
Ideli Salvatti (PT-SC), eleita senadora, acredita que
a política de cotas vem surtindo efeito –
na medida em que o tema vem sendo debatido - mas que
o resultado das mulheres nas urnas é a soma de
vários fatores. “O que vimos nas eleições”,
diz “não deve ser uma surpresa, quando
consideramos que as mulheres ocupam metade dos bancos
escolares, das universidades, e têm se destacado
em diversas esferas, inclusive em profissões
que antes eram exclusivamente masculinas”. Quanto
ao fato de ter sido a primeira senadora eleita em Santa
Catarina, com mais de 1 milhão de voto, acredita
que é resultado da “onda de crescimento
e mudança trazida pelo PT”.
Mas o fenômeno feminino não se restringe
apenas ao legislativo nem só no PT. Os demais
partidos, se não haviam percebido a necessidade
estratégica de se ter mulheres postulando cargos
públicos, passaram a prestar mais atenção
nelas a partir da pré-candidatura de Roseana
Sarney. A ex-governadora do Maranhão, eleita
senadora, chegou ao segundo lugar nas intenções
de voto para a presidência no início do
ano, ancorada em 60% da preferência feminina.
A candidatura naufragou, mas permaneceu a idéia
de que uma mulher na chapa poderia representar modernidade
e arrojo. Foi nessa corrente que a improvável
Rita Camata tornou-se vice do candidato do governo José
Serra. Também o PSTU lançou uma candidata
à vice-presidência, e nos estados, quatro
mulheres disputaram o segundo turno. No Rio de Janeiro,
a ex-primeira-dama Rosinha Garotinho (PSB-RJ) elegeu-se
governadora com mais da metade dos votos válidos.
Nos
partidos de oposição e situação,
a participação e a representatividade
feminina têm origens distintas. Na análise
da professora Elisabeth Farias, do Curso de Ciências
Socias da UFSC, os partidos mais progressistas tendem
a ter mulheres que se autoconstruíram politicamente,
enquanto nos mais conservadores, as mulheres crescem,
em geral, à sombra de homens: “Luci Choinacki
e Ideli Salvatti se fizeram sozinhas, enquanto Rita
Camata e Ângela Amin emergiram através
de seus maridos”. Entretanto, outros fatores também
podem ter influência: “Roseana Sarney tinha
um forte aparato publicitário, e foi uma jogada
oportunista do partido”, diz. A professora lembra
também que a inserção feminina
é um processo natural nos partidos modernos ,
que representam, de fato, o interesse das massas.
Independentemente da esfera partidária ou política,
Farias acredita que o panorama feminino na vida pública
é positivo. “As mulheres são batalhadoras
e mais sensíveis a determinadas causas. E já
foi provado por órgãos internacionais,
que quanto maior o número de mulheres na administração,
menores são os índices de corrupção”,
completa. |
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