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JORNALISMO
- UFSC
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 “Foi
o evento mais importante do FAM”. A frase é do
cineasta catarinense Eduardo Paredes e se refere ao Congresso
Brasileiro de Cinema (CBC). Suas primeiras edições
ocorreram nas décadas de 60 e 70 e foram retomadas em
2000, para resgatar os bons momentos do cinema nacional. Mas
essa foi a primeira vez que o CBC realizou um encontro regional,
no qual foi firmado o Pacto do Sul, em que os dirigentes das
áreas culturais nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná
e Santa Catarina se comprometeram a promover um intercâmbio
de projetos, idéias e sobre infra-estrutura.
A criação desse bloco visa quebrar a hegemonia
do eixo Rio-São Paulo na distribuição das
verbas federais. Agência Nacional de Cinema (Ancine),
criada em setembro do ano passado, vai contar com um orçamento
de R$ 80 milhões para incentivar a produção
de novos filmes. “Esse país é grande demais
e não queremos, que todo esse dinheiro vá para
meia dúzia de cineastas do sudeste”, diz Paredes.
Ele informa que estão sendo rodados atualmente na região
Sul, 20 longas e 40 curtas, empregando mais de 10 mil pessoas.
A inauguração do mais moderno laboratório
cinematográfico do país, em Porto Alegre contribuiu
para a criação desse pacto. Este complexo vai
facilitar a finalização de filmes dos três
estados. “Não queremos criar o pólo de cinema
gaúcho ou catarinense, mas sim unir forças para
criar um grande pólo de cinema no sul do país.
E já estamos exportando esta idéia para outras
regiões do Brasil”, conclui Paredes. Ele cita a
lei catarinense, que determina um edital anual para o financiamento
de novos filmes, e atraiu o interesse de cineastas cearenses
, que querem implantar o mesmo modelo.
A Ancine é fruto do trabalho do Grupo Executivo de Desenvolvimento
da Indústria Cinematográfica (Gedic), que reuniu
diversos segmentos ligados a cinema como produtores, distribuidores,
exibidores, infra-estrutura, acervo, escolas e críticos
para elaborar novas políticas audiovisuais no país.
O principal objetivo da agência é fortalecer a
distribuição dos filmes brasileiros e aumentar
o número de salas de cinema. Atualmente há apenas
1700 salas em todo o país, número pequeno para
uma população de mais de 170 milhões de
pessoas. Nos Estados Unidos essa relação é
de 35 mil salas para 260 milhões de habitantes.. “Na
Galícia, Espanha, uma cidade do tamanho de Florianópolis
tem 40 salas de cinema. Nós só temos oito e é
claro que isso gera problemas tanto na produção
como na distribuição e exibição”,
afirma Peter Lorenzo, representante do curso de cinema da Unisul.
A meta da Ancine é atingir 3000 salas em dez anos, número
igual ao da década de 70.
Jeitinho brasileiro - Esse
problema pode ser solucionado de maneira barata e com criatividade.
É o caso de idéias como o RodaCine, realizado
pelo governo do Rio Grande do Sul. Trata-se de um furgão,
equipado com um projetor 35 milímetros e quatro caixas
de som, que percorre o interior gaúcho fazendo a exibição
de filmes nacionais em municípios onde não existem
salas de cinema. Outro projeto é o carioca Central
do Brasil, que exibe filmes na estação mais
movimentada da cidade. Cadeiras de plástico e pipoca
fazem parte da receita de sucesso que contagia os espectadores
fluminenses. Já o Vale-cultura é uma
ação conjunta entre o governo do Rio de Janeiro,
empresas, sindicatos e produtores culturais que torna cultura
acessível à praticamente toda a população.
O projeto, em fase embrionária, funciona como um vale-alimentação
e é distribuído por empresas credenciadas que
recebem incentivos fiscais. Os projetos que aceitam esse vale
podem ganham mais verbas culturais. “Ações
como essas são importantes para tornar a cultura brasileira
popular, e não elitista. Eu acredito que esse será
o grande desafio da Ancine”, diz Paredes. Atualmente,
o setor fatura R$ 400 milhões por ano e somente 10% desse
total corresponde a produção nacional.
Paredes não concorda com as críticas feitas à
Ancine - muita gente a vem compara ela com a Embrafilme, extinta
no governo de Fernando Collor, quando havia se tornado um gigante
de dívidas e maracutaias. “É completamente
diferente”, pondera. “A Embrafilme era uma empresa
estatal que produzia, já a agência além
de ser um órgão de fomento, regula e fiscaliza
o setor audiovisual, sem nenhuma atividade comercial direta”.
Outra diferença, segundo ele, é a vinculação
da Ancine à presidência da República, o
que eleva a indústria cinematográfica a um nível
de importância equivalente a outras atividades econômicas,
como o setor energético.
Viva la France - Depois
dos Estado Unidos, a França é hoje o país,
que detém o maior porcentual de rendas de seu próprio
mercado cinematográfico, com produtos nacionais - este
ano, mais de 50%, por conta do sucesso estrondoso da comédia
O Fabuloso Destino de Amélie Poulain. O filme
foi visto por mais de oito milhões de franceses, 13%
da população do país. Isso se deve, em
boa parte, ao consistente sistema de financiamento da produção,
que não vem nem de impostos nem de dinheiro público,
e sim de uma legislação que obriga emissoras de
TV abertas e a cabo a destinarem de 5 a 9% de sua renda anual
para fundos de fomento. Destes fundos, que recebem também
um porcentual dos ingressos dos cinemas, saem os orçamentos
não só para os filmes franceses, como para as
co-produções de diversos filmes asiáticos,
africanos e latino-americanos.
A medida provisória que criou a Ancine não imita
o melhor deste modelo francês, pois a TV aberta foi excluída
de pagar uma taxa 4% sobre seu faturamento. Segundo estimativas
isso significaria cerca de R$ 260 milhões por ano, dinheiro
que impulsionaria a produção de novos filmes.
“É incrível a falta de consciência
das emissoras de televisão. Elas teriam que ser as maiores
interessadas em criar uma indústria audiovisual no Brasil”,
protesta Paredes. Mas a Ancine não descarta a hipótese
de que seja elaborado um projeto de lei para taxar a receita
das emissoras de TV. Declarações de seu presidente,
o cineasta Gustavo Dahl, mostram que o tema voltará à
tona após as eleições deste ano.
As emissoras não concordam com a taxação,
nem com outro projeto que prevê cotas mínimas para
exibição de filmes nacionais. Pelo projeto inicial
do Gedic, as TVs abertas deveriam exibir pelo menos um filme
nacional por semana, e os canais fechados, dois. Atualmente,
a produção nacional fica com uma fatia de apenas
20% na programação. “Uma maior participação
da produção brasileira na programação
é essencial para fortalecer o cinema nacional no mercado
interno”, afirma Dahl, que também cita os mercados
de DVD e vídeo como espaços a serem melhor explorados
pelo cinema brasileiro.
Além disso, as emissoras estimam um aumento de aproximadamente
12% nos custos para a compra de filmes estrangeiros devido aos
impostos e à necessidade de registros criados pela Ancine.
A agência espera arrecadar R$ 37 milhões com a
taxação de títulos importados pelas operadoras
de TV paga nacionais, redes de TV abertas, publicidade e mercado
de vídeo caseiro. Cerca de 80% dessa verba virá
das licenças de obras publicitárias.
Se a TV aberta reclama, a TV fechada retirou o processo que
movia na justiça contra a Agência. Conforme a lei,
todas as operadoras de TV paga devem colocar no ar um canal
exclusivo com programação de filmes nacionais.
Também vão sofrer uma taxação de
3% sobre suas remessas de lucro ao exterior. Com o acordo, as
operadoras de TV por assinatura vão reverter esse prejuízo
em mecanismos de fomento à produção nacional
para seus canais.
Se o lobby da televisão pode conseguir barrar a taxação
sobre seu faturamento, nas distribuidoras não foi tão
eficiente. Uma das medidas editadas pelo governo cria a Condecine
(Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria
Cinematográfica), cujo ponto principal, revê os
valores das remessas de lucros de produções estrangeiras
exibidas no Brasil. Até a edição da lei,
os distribuidores eram taxados em 25% do valor arrecadado em
bilheteria. Agora eles têm duas opções.
A primeira é associar-se a um produtor nacional e obter
um desconto de 70%. A segunda alternativa é não
fazer nenhuma parceria, e pagar, além dos 25%, outros
11% para o Condecine. Esse aumento de impostos para exibição
e distribuição de obras estrangeiras no Brasil
pode se refletir no bolso do consumidor com a elevação
do preço dos ingressos.
Made in Brazil - A
participação de empresas estrangeiras no capital
de produções nacionais reflete a nova política
adotada pela Ancine: exportar o cinema brasileiro pelo mundo.
Entretanto a entrada de filmes brasileiros nos principais festivais
internacionais não está crescendo na mesma medida
que sua produção. Este ano, por exemplo, o Brasil
participou da competição oficial de apenas um
dos três principais festivais do mundo, Veneza, ficando
de fora da disputa em Berlim e Cannes. Acaba sendo um ciclo.
“Sem a visibilidade externa, a arte brasileira não
sai do isolamento, nem consegue atrair a parceria de produtores
estrangeiros, e sem associações com o exterior
é impossível lançar um filme lá
fora”, diz Gustavo Dahl. Por isso a Ancine pretende criar
uma política externa na área de audiovisual com
o objetivo de exportar filmes, documentários e produções
independentes para outros mercados. Dahl acentua que a agência
está atenta à nova rodada de negociações
da Organização Mundial do Comércio (OMC),
quando poderá buscar a abertura de mercados para o filme
brasileiro no exterior. |
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