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 O
juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis,
Paulo Henrique de Carvalho, considerou improcedente
o pedido de indenização por danos morais
feito pelo engenheiro Wilson Borlin, referente à
reportagem de capa publicada pelo Zero
em setembro de 1998. Carvalho deu ganho de causa ao
professor Henrique Finco, na época supervisor
do jornal, e à UFSC. Borlin alega que o jornal
o acusou, indevidamente, de superavaliar o valor de
aluguel de um prédio locado pela Delegacia da
Receita Federal (DRF) na avenida Osmar Cunha - no centro
da Capital. Os advogados do engenheiro já recorreram
da decisão do juiz. A apelação
foi enviada ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.
O engenheiro alega que sofreu danos morais e vem tendo
prejuízos financeiros. O valor pedido como indenização
é de aproximadamente R$ 44 mil, o equivalente
a 220 salários mínimos.
A defesa do professor Finco alegou que o conteúdo
da matéria atingia diretamente a instituição
federal e não o engenheiro Wilson Borlin. Argumentou,
ainda, que a responsabilidade pela publicação
da reportagem era exclusiva da Universidade Federal
de Santa Catarina. O juiz considerou que as informações
publicadas no jornal eram verídicas. No texto
da sentença, defendeu a livre manifestação
do pensamento e concluiu que “a notícia
relata irregularidades na gestão do patrimônio
público, que demanda fiscalização
acurada da sociedade”.
Coincidência - Fora
desta briga, quem saiu ganhando foram os cofres públicos.
Depois da denúncia feita pelos repórteres
Pedro Valente, Grasiela Costa e Alexandre Brandão
no Zero, o preço pago pelo aluguel das salas
baixou significativamente. Nos últimos quatro
anos cerca de R$ 2 milhões foram economizados
pelo governo federal. Entre outubro de 1998 e agosto
do ano seguinte, o valor mensal de locação
de parte do imóvel da Receita Federal ficou em
torno de R$ 36 mil. Em setembro do mesmo ano o valor
do aluguel das salas subiu para R$ 61 mil e sofreu reajustes
até abril de 2002, quando chegou ao valor de
cerca de R$ 69 mil.
Em 2001 a justiça solicitou uma nova avaliação
do imóvel. No laudo pericial ficou comprovada
a discrepância entre os valores apresentados por
Borlin e por outros dois engenheiros, Paulo F. Junger
e Carlos E. Averbeck. Enquanto Borlin avaliou em R$
94.130 o valor de locação das salas, o
preço médio para o aluguel estabelecido
por Junger e Averbeck ficou em R$ 52.750. O resultado
da perícia corresponde a valores referentes ao
mês de dezembro de 1997.
No laudo, o perito judicial Orlando da Silva Filho considerou
que a diferença de valores na avaliação
feita por Borlin aconteceu devido a um erro de cálculo
e não por má fé do autor. Segundo
os advogados do Sintufsc, Antônio Carlos da Silva
e Elias Norberto da Silva que defenderam o professor
Finco, a avaliação do engenheiro não
levava em conta que o valor de cada metro quadrado deveria
diminuir quanto maior fosse o espaço alugado.
“Uma coisa é alugar uma sala, outra coisa
é alugar todo o prédio. Obviamente o valor
do metro quadrado da área do prédio tem
que ser menor que o da sala”, explicou o advogado
Antônio Carlos da Silva. Borlin se exime de culpa
dizendo que o erro ocorreu por causa de um problema
na planilha de cálculos fornecida pela Delegacia
do Patrimônio da União (DPU). “Eu
somente lanço os fatores de cálculo na
planilha fornecida pela DPU”, disse Borlin.
Mal entendido -
O engenheiro diz ter deixado claro ao repórter
Alexandre Brandão, no momento da entrevista,
que não tinha conhecimento sobre eventuais irregularidades
no aluguel do imóvel. Para ele, o relato publicado
da conversa que teve com Brandão foi tendencioso.
“O repórter veio predisposto a me prejudicar
e acabou publicando um absurdo”, completa o engenheiro.
Borlin alegou, também, que foi apenas solicitado
para fazer uma avaliação do valor do imóvel
e que não era o responsável pelo processo
de licitação e locação das
salas.
Brandão diz que foi fortemente ameaçado
pelo engenheiro após a entrevista. “Ele
disse para mim ter cuidado quando estivesse andando
sozinho na rua”. O engenheiro garante que somente
alertou o repórter que entraria na justiça
requerendo indenização por danos morais
caso a matéria contivesse qualquer informação
irreal ou tendenciosa. |
Em
setembro de 1998 o Zero publicou,
como matéria de capa e na página
central, a denúncia de que a Receita Federal
pagava aluguel com valor muito acima do preço
de mercado por um prédio ainda em construção
localizado na avenida Osmar Cunha, no centro de
Florianópolis. Na época, o jornal
era supervisionado pelo professor Henrique Finco
e a reportagem foi assinada pelos estudantes Alexandre
Brandão, Pedro Valente e Grasiela Costa.
A denúncia envolvia o engenheiro Wilson
Borlin, que avaliou o imóvel, a Delegacia
da Receita Federal (DRF) e a RCD Empreendimentos,
responsável pela construção
do prédio. O Delegado da DRF, Jamir Cassol,
afirma na reportagem, que as salas vinham sendo
utilizadas para arquivamento de material apreendido.
Fotografias publicadas pelo Zero mostraram, porém,
que o prédio ainda estava em construção
e não podia estar sendo usado.
A Receita Federal pagava R$ 94.130 de aluguel,
conforme mostram os comprovantes de pagamento
anexados à reportagem. Este valor foi estipulado
pelo engenheiro Wilson Borlin, da Delegacia do
Patrimônio da União. Corretores de
imóveis consultados pela reportagem na
época avaliaram que o preço de mercado
das salas era de aproximadamente R$ 50 mil. A
matéria trazia também o relato de
uma conversa entre o repórter Alexandre
Brandão e Borlin. Foi este relato, considerado
tendencioso pelo engenheiro, que motivou o pedido
de indenização.
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