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 Um
dia antes da votação do primeiro turno
a pesquisa Mapa/Diário apontava Paulinho
Bornhausen em primeiro lugar nas intenções
de voto para senador em Santa Catarina. O candidato
do PFL tinha 29%, contra 28% do segundo colocado, o
tucano Leonel Pavan. No dia das eleições,
o caçador dos “pardais” conseguiu
27%. Muita gente ficou feliz com esta marca. Só
que, com certeza, não foi nenhum dos 892.480
eleitores que votaram no filho de Jorge Bornhausen,
senador e presidente nacional do PFL.
Uma semana antes da apuração, a ordem
no comitê “Santa Catarina Melhor”
(o mais amplo e moderno de todos, com 60 funcionários
e aluguel mensal de 3 mil reais) era se esforçar,
ao máximo, para garantir a vitória dos
três candidatos da coligação, já
que todos lideravam as pesquisas. Ninguém se
elegeu. Mas que eles se esforçaram, não
há dúvida.
Depois que Paulinho viu um trecho da propaganda eleitoral
da coligação “Por toda Santa Catarina”,
que criticava a criação de “panelas”
hereditárias no senado, entrou com representação
na Justiça Eleitoral pedindo que a vinheta parasse
de ser exibida. O pedido foi negado, com o entendimento
de que a propaganda não denunciava a candidatura
de Paulinho, mas a concentração do poder
em grupos familiares. Quando um comercial da petista
Ideli Salvatti mostrou o relatório do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) que deu
nota zero à sua atuação na câmara
federal de 1995 a 1999, pediu direito de resposta. A
Justiça negou, alegando falta de provas.
“Candidato do papai”
- Este era o título do texto publicado
no panfleto produzido pela União da Juventude
Socialista (UJS), com tiragem de um milhão de
exemplares. A organização estudantil bancou
apenas 20 mil. O resto foi financiado pelos partidos
de oposição a Bornhausen (PMDB, PT, PC
do B). Sua foto tratada e modificada no software Photoshop,
um puxãozinho na boca e ele ficou com cara de
mau, era pouca coisa se comparada com o texto, que o
acusava de “representante da oligarquia”
e mentiroso, além de defini-lo como “inimigo
dos estudantes”. Paulinho é o autor do
projeto de Emenda Constitucional 370, que trata da autonomia
universitária e propôs corte de verbas
para a Universidade Estadual de Santa Catarina na Lei
de Diretrizes Orçamentárias de 2000. Um
informativo da União Catarinense dos Estudantes
(UCE), com tiragem de 50 mil exemplares, publicou o
mesmo texto e a mesma foto.
Antes mesmo de serem distribuídos, Bornhausen
reagiu. Uma semana antes da eleição, no
dia 29 de setembro, encaminhou ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) representação contra Vinícius
Puhl, presidente estadual da UJS. Exigia o recolhimento
dos impressos, porque eles não mencionaram a
legenda partidária e com isso estariam violando
o artigo 242 do Código Eleitoral. Além
disso, os panfletos poderiam “causar dano irreversível
à igualdade de oportunidade entre os candidatos”.
Um dos itens da representação diz que
“os ataques constituem ilegalidade digna de censura”.
Os juízes auxiliares do TRE consideraram incompleto
o relatório de Paulo Teixeira da Rosa, advogado
do PFL, e arquivaram o processo. Bornhausen voltou a
acionar o tribunal, desta vez com um pedido de agravo
à decisão dos juízes. Argumentou
que não se tratava de censura ou veto à
liberdade de expressão, mas apenas restrição,
“a fim de coibir a violação às
normas legais”. O juiz Ronaldo Moritz da Silva
acatou o pedido e, no dia 4 de outubro, emitiu a ordem
judicial para apreensão dos panfletos.
Um oficial de justiça ficou encarregado de notificar
o responsável pelos impressos, no caso, Vinícius
Puhl, que foi localizado por telefone, mas tratou de
se esconder na casa de um amigo. Se fosse encontrado
e recebesse a notificação, não
teria como cumprir a ordem judicial, pois os panfletos
não estavam com a UJS, e sim espalhados em diversos
comitês eleitorais pelo Estado. O amigo de Puhl
era Jeferson Forest, presidente da UCE (União
Catarinense dos Estudantes), também estava sendo
procurado por outro oficial de justiça.
No fim, tanto os panfletos da UJS quanto os da UCE foram
espalhados por todo o Estado. Sete pessoas foram presas
por distribuir os impressos no dia da votação,
entre eles dois cabos eleitorais do peemedebista Casildo
Maldaner e três do petista Milton Mendes. Um dia
depois das eleições, Puhl foi ao TRE para
receber o mandado de notificação, e moveu
um recurso para anulá-lo. A decisão da
justiça ainda não foi divulgada.
My name is Bornhausen, Paulo Bornhausen
- O empresário e ex-locutor da Rádio
Guarujá Paulo Roberto Bornhausen obteve seu primeiro
cargo político em 1994, quando se elegeu deputado
federal. Em 1998, tornou-se deputado estadual. Nas eleições
deste ano, usou a proposta de Lei 12.142 de 5 de abril
de 2002, que previa a desativação dos
aparelhos de fiscalização eletrônica
nas rodovias estaduais, sua principal realização
em quatro anos de mandato, para lançar sua candidatura
ao senado. Tinha até um jingle do Paulinho
que citava a retirada dos chamados “pardais”.
Em janeiro Paulinho apresentava o projeto de lei 0338/01,
que dispunha sobre a contratação de controladores
de velocidade, para fins de fiscalização
nas rodovias estaduais. O projeto, que serviu de plataforma
eleitoral para o senado veio três meses depois.
Aprovado no plenário da Assembléia, foi
vetado pelo governador Esperidião Amin. Depois
que seu veto foi derrubado pelos parlamentares, Amin
moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) contra o projeto, exigindo que a Assembléia
justificasse a aprovação do projeto num
prazo de dez dias. A lei que desativava os radares nas
rodovias estaduais só entrou em vigor no dia
1o de julho.
Um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) no ano passado mostra que os “pardais”
reduziram em pelo menos 1,5 mil o número de óbitos
nas rodovias brasileiras. Estima-se, ainda, que este
recurso diminui em 30% o índice de acidentes
e em 60% o de vítimas fatais. A Via Oeste, concessionária
que opera três rodovias em São Paulo, analisou
um período de 40 dias antes e 40 dias após
a implantação de radares. O resultado
foi uma redução de 18% no número
de acidentes e 31% no total de vítimas. |
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