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 Uma
justiça cega, a corrupção em altos
escalões do governo, um governador tentando a
reeleição, grilagem de terras públicas:
esses são os elementos de uma história
que trouxe a censura de volta à imprensa nacional.
O jornal em questão, Correio Braziliense,
foi impedido de publicar gravações telefônicas
feitas pela Polícia Federal - com autorização
judicial - que envolviam integrantes do governo do Distrito
Federal em esquemas de apropriação de
terras públicas. A ordem, expedida pelo desembargador
Jirair Meguerian determinava ‘‘busca e apreensão,
com arrombamento ou entrada compulsória, na sede
do jornal, se houvesse necessidade”. Para Victor
Gentilli, editor do sítio Observatório
da Imprensa e professor da Universidade Federal
do Espírito Santo, o episódio ocorrido
com o Correio Braziliense vai ficar na história
da imprensa e da democracia brasileira: é a primeira
vez, desde a ditadura militar, que um jornal de grande
porte é vítima de censura explícita”.
O pedido de censura prévia foi feito pela coligação
Frente Brasília Solidária, do governador
reeleito Joaquim Roriz (PMDB), sob a alegação
de que o Correio Braziliense iria divulgar
as escutas feitas nos telefones dos irmãos Passos
, os maiores grileiros do Distrito Federal. Ricardo
Yoshida, oficial de justiça e Adolfo Marques
da Costa, advogado de Roriz, fiscalizaram a redação
e a gráfica do jornal, além de vistoriar
todas as páginas da edição de 24
de outubro. Marques da Costa disse que o jornal não
sofreu censura porque “não havia polícia”
na redação e afirmou que o governador
Joaquim Roriz tem demonstrado um “espírito
democrático muito grande”.
Dotado desse “grande espírito democrático”,
Roriz, negou a autoria da censura durante o programa
eleitoral do dia seguinte. Horas depois de aparecer
na televisão, entretanto, investiu novamente
contra a liberdade de imprensa, pedindo à Justiça
que enviasse um oficial para fiscalizar a redação
do jornal. Mas o juiz Carlos Eduardo dos Santos indeferiu
o pedido, por considera-lo “desnecessário”.
Também disse que a “medida somente contribuiria
para adicionar contornos políticos a uma questão
que deveria ter sido tratada apenas no âmbito
jurídico”. Durante a noite, um advogado
do governador esteve na redação do Correio
Braziliense para entregar uma carta, confirmando
que as fitas estavam protegidas por segredo de justiça.
Roriz tinha medo de que o conteúdo das gravações
fosse divulgado, já que na mesma sexta-feira
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a censura
prévia imposta ao jornal. Até o fechamento
desta edição, os jornais de Brasília
continuavam impedidos de publicar trechos de fitas que
envolvem Roriz na grilagem de terras, e qualquer veículo
que queira divulgar seu conteúdo terá
que responder criminalmente.
 Não
foi a primeira vez que a Frente Brasília Solidária
tentou censurar o diário. Na véspera do
primeiro turno, advogados da coligação,
alegando que o jornal iria publicar um encarte especial
para divulgar o conteúdo das fitas, pediram à
Justiça que censurasse o jornal. O advogado do
jornal, Francisco Caputo, contesta a suspeita de que
o diário vai publicar as conversas que ligam
Roriz à máfia da grilagem e se impressiona
com o fato de o governador “movimentar toda a
máquina judiciária para, injustificadamente,
censurar o conteúdo do jornal”.
Em outro episódio recente, a Frente Brasília
Solidária obteve direito de resposta contra o
Correio Braziliense. Os advogados de Roriz
alegaram que o teor das informações da
matéria “Aliança fechada”
na madrugada ofendeu a honra do governador ao afirmar
que ele ofereceu, em troca do apoio do vice-governador
Benedito Domingos (PPB), ‘‘R$ 20 milhões,
além de uma secretaria, a direção
de três estatais e a administração
de Taguatinga”
Brasília, capital da censura
- Não é só o Correio Braziliense
que sofre censura da justiça em Brasília.
Outros três jornais, A Tribuna do Brasil,
Jornal da Comunidade e Jornal de Brasília,
também estão impedidos de publicar conteúdo
das fitas gravadas pela Polícia Federal. Na edição
de 24 de outubro, o Jornal de Brasília
trouxe, como o Correio Braziliense, um box
com tarja “Censurado - o JBr está sob censura
do TRE”. Além disso o PT obteve três
liminares impedindo a publicação de reportagens
sobre recebimento de dinheiro para regularizar os condomínios,
a publicação de fitas em que o grileiro
Germano Carlos faz acusações a Magela
e também de conversas de Pedro Passos com Hermes
de Paula, ex-secretário de Obras de Cristóvam
Buarque.
“Ao contrário do que dizem, o Jornal
de Brasília não é ligado a
Joaquim Roriz. Esse boato colou e, desde então,
somos acusados de patrocinar o atual governo”,
diz Paulo Pestana, diretor de redação.
Segundo o jornalista, a censura ao JBr não
tem tanta repercussão como a que ocorre com o
Correio “porque a assessoria de imprensa
do jornal não é tão boa quanto
à do concorrente”.
Outro diário, Tribuna do Brasil, sofreu
uma ação mais violenta, em setembro. Agentes
da Polícia Federal estiveram na redação
com mandado de busca e apreensão contra matérias
que acusassem Magela de estar envolvido na regularização
ilegal de condomínios. Os policiais foram até
a gráfica, onde confiscaram 20 exemplares de
uma edição já publicada. Depois
disso, segundo disse José Antônio Alves,
diretor de redação da Tribuna do Brasil
ao sítio Comunique-se, entraram na redação
e vasculharam gavetas de repórteres e fotógrafos,
examinaram documentos administrativos e impediram os
funcionários de usar o telefone. “Somos
contra a censura. Essa perseguição por
parte do PT começou em julho, em função
da manchete ‘PT quer calar a Tribuna’ e
também pelas matérias favoráveis
a Roriz”, complementa Alves.
O PT também impediu a circulação
de denúncias contra Magela feitas pelo deputado
distrital Tadeu Filipelli (PMDB), aliado de Roriz. Na
sexta-feira 25, um advogado do partido e um policial
militar, sem mandado de busca, tentaram impedir a distribuição
do jornal Coletivo, que tem tiragem de 60 mil
exemplares e circula diária e gratuitamente,
no metrô da cidade. Um dia antes, policiais militares
e um oficial de justiça entraram na redação
do Jornal da Comunidade para recolher qualquer
tipo de material que fizesse referência a Magela.
Sobram protestos, da direção do Jornal
de Brasília e da Tribuna do Brasil sobre
a pequena repercussão dos casos de censura e
dos diários não terem recebido apoio de
nenhum órgão representativo da imprensa
e da sociedade civil. “Nenhuma entidade, como
a OAB ou o Sindicato dos Jornalistas se pronunciou a
nosso favor”, reclama Alves. Edgard Tavares, presidente
do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito
Federal, se defende, dizendo que condenou publicamente
o que ocorreu na Tribuna. “Quando os
agentes estiveram lá me ligaram e me entrevistaram.
Eu condenei a ação no jornal”. Ele
acrescenta que a direção do Jornal
de Brasília não informou o sindicato
sobre a censura sofrida. |
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